Home- busca: Ordenamento Politico-eleitoral
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:12
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:15
Tributário. Serviços de telecomunicação. Energia elétrica. Creditamento.
Equiparação à indústria básica para todos os efeitos legais. Validade e compatibilidade com o ordenamento jurídico atual.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:25
Execução fiscal. IPTU. CDA. Emenda ou substituição.
A sentença afronta direito expressamente atribuído pelo ordenamento positivo ao exeqüente e apresenta-se írrita e ineficaz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.
Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.
Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso da parte à audiência. Cerceamento de defesa não configurado.
Não há no ordenamento jurídico norma legal que estabeleça ou permita a tolerância de atraso às audiências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.
enriquecimento ilícito, abominado pelo nosso ordenamento jurídico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Estabilidade provisória. Período eleitoral.
Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça Eleitoral absolve Tiririca
Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos
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Modelos » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.
EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal
Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:05
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará
